Sobre

Melo e Barbosa Advocacia

O escritório Melo e Barbosa Advocacia se destaca pela atuação em diversas áreas do Direito, incluindo Direito Bancário, Direito Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Previdenciário. Com uma equipe capacitada e comprometida, nosso objetivo é oferecer um atendimento personalizado e consultoria preventiva, sempre pautados pela ética profissional, transparência e segurança. Nossa missão principal é auxiliar nossos clientes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, na resolução de conflitos e na proteção de seus direitos, garantindo suporte integral em todas as demandas jurídicas enfrentadas.
Entre em Contato
Melo e Barbosa Advocacia

Diferenciais

O que nos torna únicos no mercado jurídico

person

Atendimento Personalizado

Consideramos as necessidades únicas de cada cliente para oferecer soluções jurídicas eficazes.

shield

Consultoria Preventiva

Atuamos de forma preventiva para evitar litígios e proteger os interesses de nossos clientes.

language

Atuação Nacional

Melo e Barbosa Advocacia tem presença em todo o território nacional, proporcionando aos nossos clientes acesso a serviços jurídicos de qualidade, independentemente da localização geográfica.

group

Equipe Capacitada

Nossa equipe é composta por profissionais qualificados e em constante atualização.

support_agent

Suporte Integral

Oferecemos assistência completa em todas as etapas do processo jurídico.

security

Transparência e Segurança

Priorizamos a transparência em todas as nossas comunicações e ações.

verified_user

Ética Profissional

Mantemos altos padrões éticos em todas as nossas práticas e relacionamento com os clientes.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

account_balance

Direito Bancário

O Direito Bancário regula as relações entre instituições financeiras e seus clientes, garantindo segurança e transparência nas operações financeiras, assim como a defesa dos direitos do consumidor no âmbito bancário

• Assessoria em contratos bancários
• Ação revisional de contratos
• Defesa em execuções fiscais
• Consultoria em crédito consignado
• Análise de garantias e colaterais
• Regularização de dívidas bancárias
Entre em Contato
home

Direito Civil

O Direito Civil é o ramo que regula as relações privadas entre indivíduos, abordando diversos aspectos da vida cotidiana, como contratos, propriedade e obrigações, sempre com a finalidade de garantir direitos e resolver conflitos de forma equitativa

• Assessoria em contratos
• Ação de inventário
• Registros de imóveis
• Responsabilidade civil
• Adoção e guarda
• Direito das obrigações
Entre em Contato
business

Direito Empresarial

O Direito Empresarial é o ramo que regula as atividades comerciais, contemplando normas e princípios que garantem a segurança jurídica nas relações entre empresas e seus stakeholders, promovendo um ambiente de negócios saudável e sustentável

• Assessoria na constituição de empresas
• Elaboração de contratos comerciais
• Consultoria em operações societárias
• Defesa em litígios empresariais
• Análise de conformidade legal
• Planejamento tributário empresarial
Entre em Contato
elderly

Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário é a área que regula os direitos e deveres relacionados à previdência social, garantindo proteção e segurança financeira aos cidadãos em suas diversas fases da vida

• Planejamento previdenciário
• Revisão de benefícios
• Consultoria sobre aposentadorias
• Defesa em ações administrativas
• Assessoria em pensões
• Orientação sobre contribuições
Entre em Contato
family_restroom

Direito de Família e Sucessões

O Direito de Família e Sucessões abrange as relações familiares e a transmissão de bens, promovendo a proteção dos direitos dos indivíduos em momentos de mudança e transição, sempre com um olhar acolhedor e respeitoso

• Acompanhamento de divórcios
• Elaboração de testamentos
• Guarda e visitação de filhos
• Inventários e partilhas
• Reconhecimento de paternidade
• Ações de alimentos
Entre em Contato
shopping_cart

Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor visa proteger os interesses dos consumidores, garantindo direitos fundamentais nas relações de consumo e promovendo um equilíbrio entre fornecedores e clientes em transações comerciais

• Assessoria em compras online
• Defesa em ações judiciais
• Análise de contratos de adesão
• Orientação sobre práticas comerciais
• Negociação de indenizações
• Consultoria sobre direitos do consumidor
Entre em Contato
work

Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho regula as relações entre empregadores e empregados, garantindo direitos, deveres e a proteção dos trabalhadores, promovendo a justiça social no ambiente laboral

• Assessoria em contratos de trabalho
• Consultoria sobre direitos trabalhistas
• Revisão de políticas de RH
• Defesa em ações trabalhistas
• Mediação de conflitos laborais
• Orientação em rescisões contratuais
Entre em Contato

Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

Quais são meus direitos em caso de cobrança indevida por parte de instituições financeiras?
Em caso de cobrança indevida, o consumidor tem o direito de solicitar a devolução dos valores pagos, além de poder reivindicar indenização por danos morais, se aplicável.
Como posso garantir uma divisão justa de bens em um processo de divórcio?
A divisão de bens deve ser realizada de acordo com o regime de casamento adotado, e recomenda-se a assessoria de um advogado especializado para garantir a equidade no processo.
Quais são os direitos dos trabalhadores em relação a rescisões contratuais?
Os trabalhadores têm direito a receber todas as verbas rescisórias, como saldo de salário, férias proporcionais e 13º salário, conforme a legislação trabalhista.
O que fazer em caso de produtos com vícios ou defeitos?
O consumidor tem o direito de exigir a reparação do produto, seja pela troca, conserto ou devolução do valor pago, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Quais são os requisitos para a concessão de aposentadoria por invalidez?
Para a concessão da aposentadoria por invalidez, é necessário comprovar a incapacidade total para o trabalho, através de laudos médicos e perícias realizadas pelo INSS.

Localização

location_on

Avenida Sargento Hermínio Sampaio, 3100, Empresarial Rio Mar Kennedy, Presidente Kennedy, Fortaleza, 60355-512